O auxílio emergencial do Governo Federal será concedido a 2.118 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O número de instituições habilitadas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH).
A lista final com as ILPIs contempladas foi assinada pelo titular da SNDPI, Antonio Costa, e disponibilizada na página do MMFDH. Veja aqui.
Ao todo, R$ 160 mi serão repassados pelo governo. A previsão é de que 68.896 idosos de todo país sejam beneficiados. Considerado o número de idosos atendidos, o valor do repasse após o rateio será de R$ 2.322,34 por pessoa.
A titular do MMFDH, ministra Damares Alves, destacou que a iniciativa de fornecer recursos diretamente para as instituições que abrigam idosos é inédita no Brasil. “O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo dessas instituições. Estamos escrevendo uma nova história na política de proteção ao idoso no Brasil”, disse.
A ministra também destacou que a medida, estabelecida pela Lei 14.018/20 e regulamentada pela Portaria 2.221/2020, foi construída em parceria com o Congresso Nacional e o Ministério da Economia. Ela ressaltou ainda o papel da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, com o programa Pátria Voluntária, no apoio às instituições que atendem idosos no país.
Confira o texto da Lei nº 14.018
O titular da SNDPI, Antonio Costa, explicou que as instituições receberão um curso de gestão financeira gratuito. Além disso, segundo ele, será disponibilizada uma cartilha para auxiliar na utilização dos recursos. “Esse é o começo de uma grande caminhada no nosso compromisso de criar políticas públicas para atender essas entidades”, afirmou.
Repasse
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, por meio eletrônico e à vista. Além disso, não será autorizada a realização de transferências entre contas, uso de cheques, saques em espécie ou pagamentos parcelados.
As instituições deverão realizar a prestação de contas dos recursos que poderão ser usados para adquirir equipamentos médico-hospitalares de livre comercialização; alimentos para o favorecimento da melhora da imunidade dos idosos atendidos; e produtos e materiais para limpeza e descontaminação dos ambientes, por exemplo.
A ação de repasse conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil.
Solidarize-se
A liberação do dinheiro faz parte da segunda ação de investimento do programa Solidarize-se, coordenado pela SNDPI. Outros R$ 5 milhões, investidos na primeira ação de investimento do programa em forma de doações para 500 ILPIs, já resultaram na entrega de 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene.
