As informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), instituído recentemente, já foram disponibilizadas pela prefeitura no site www.americana.sp.gov.br. O objetivo é dar transparência ao trabalho do órgão, com acessos às atas, resoluções, entre outras informações.
Também poderão ser encontrados os contatos para que a população possa se informar sobre seus direitos e denunciar possíveis irregularidades nas prestações de serviços das diversas políticas públicas para as pessoas com deficiência.
Vinculado administrativamente à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o CMDPD foi criado por meio da Lei Municipal nº 6.404, de 2 de março de 2020. O decreto 12.787, de 13 de setembro de 2021, nomeou os integrantes do primeiro mandado do Conselho.
No dia 20 de setembro, o prefeito Chico Sardelli deu posse aos conselheiros. De forma virtual, foi realizada a nomeação e primeira reunião do Conselho. O ato foi realizado também em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado dia 21 de setembro.
