Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 136/2022, de autoria da vereadora Professora Juliana (PT), que dispõe sobre o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal no município de Americana.
De acordo com a parlamentar, o objetivo do programa é fomentar a conscientização da necessidade de promoção da igualdade racial, prevenção e combate à discriminação nas escolas. “O projeto tem como finalidade sensibilizar, incentivar e promover iniciativas que busquem valorizar a história negra e, em paralelo, combater essa forma de preconceito entre os alunos. O espaço escolar tem importância no combate ao racismo e na valorização do papel da população negra para a construção de um país com mais justiça social”, defendeu.
Dentre as ações propostas no texto do projeto de lei estão a difusão aos alunos da história da cultura afro-brasileira e indígena; a realização de debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem a conscientização dos problemas gerados pelas práticas discriminatórias; e a implementação de ações de discussão e combate à discriminação racial e de fomento à igualdade racial.
Esta foi a primeira sessão ordinária da Câmara em 2023. A sessão contou com uma visita de cortesia do prefeito de Americana, Chico Sardelli, e do vice-prefeito, Odir Demarchi, que desejaram um bom ano de trabalho aos vereadores. O padre Jhonny Artur dos Santos e o pastor Mirko Levak também usaram a palavra para uma mensagem de reflexão aos parlamentares.
A próxima sessão da Câmara acontece na terça-feira (31).