A Prefeitura de Sumaré repassou R$ 759.952 para 38 escolas do município por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM). Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, são destinados em comum acordo entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Mestres (APM).
“Esse programa é importantíssimo para as escolas da nossa Rede Municipal de Ensino, uma vez que dá mais autonomia para os gestores administrarem as necessidades de cada unidade, sem os detalhes burocráticos que tinham que passar para fazer, por exemplo, uma manutenção ou um reparo na escola”, disse o prefeito Luiz Dalben.
O PDDEM foi instituído pela Lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021. Consiste nos critérios para transferência ou repasse de recursos para manutenção e investimento nas escolas municipais, diretamente para as unidades, nos termos da Lei Federal nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução nº 10 (18/04/2013) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“O valor também poderá ser empregado para reforçar a autogestão nos planos financeiros, administrativo e didático, bem como contribuir para a elevação dos índices de desempenho da educação municipal em cada unidade de ensino”, explicou o secretário de Finanças e Orçamento, Eder Ruzza.
*Informações – Prefeitura de Sumaré
