Com base nas leis 9.605/98 e 650/2012, a autuação foi afixada em 550 Ufesps, o que representa R$ 14.591,50. O prazo para o pagamento ou para apresentação de defesa é de 20 dias.
O DPBEA, da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, cooperou com as investigações policiais. O cão havia sido levado para atendimento veterinário de emergência pela Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa) e morreu após 48 horas da internação. De acordo com o laudo, o cão apresentava sinais de queimadura por todo o corpo, principalmente na região da cabeça e da face. Além disso, o exame físico identificou que ele estava com sinais claros de muita dor.
De acordo com a prefeitura de Limeira, a animal apresentava também grave lesão renal, além de mutilação anterior nas orelhas, que haviam sido cortadas.
