Pedro Gatti, candidato nas eleições do Conselho Tutelar de Americana, apresentou um pedido de impugnação na última quarta-feira (4), alegando que houve uma falha crítica na divulgação oficial de sua numeração de urna pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente).
Gatti afirmou que o prejuízo que sofreu é “incalculável” e chegou a registrar um boletim de ocorrência na polícia, acompanhado por duas testemunhas, incluindo um fiscal da eleição.
O candidato explicou que visitou várias sessões de votação, onde foram colocadas folhas tamanho A4 contendo os nomes e números dos 13 candidatos, com logotipos da Casa dos Conselhos e do CMDCA, considerados documentos oficiais. No entanto, o número de urna de Gatti, que deveria ser 1002, estava incorretamente escrito como 1012, pertencendo à candidata Aline Martins da Silva, que acabou sendo eleita com 857 votos, enquanto Gatti recebeu 562 votos, ficando como suplente.
Gatti afirmou que solicitou uma correção por meio de uma ata de ocorrência eleitoral, mas a retificação não foi efetuada, e ele acredita que o erro induziu erroneamente os eleitores a votarem em Aline. Ele argumenta que essa situação justificaria a interrupção das eleições para verificar e corrigir a irregularidade, responsabilidade que, segundo ele, a Comissão Eleitoral não cumpriu.
No pedido de impugnação, Gatti solicita uma nova eleição, e em caso de rejeição pelo CMDCA, ele planeja recorrer à Justiça.
Em resposta, a Comissão Eleitoral reconheceu o erro, mas argumentou que não cabe impugnação, já que foram distribuídos cartazes tamanho A3 com as informações corretas dos candidatos. A comissão afirmou que a lista da folha A4 foi apenas uma referência para os mesários e que havia seis ou mais cartazes A3 nas salas de votação, tornando improvável que uma única folha A4 induzisse o eleitor ao erro.
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) terá a responsabilidade de emitir um parecer sobre a validade do pedido de impugnação, e a Comissão Eleitoral também se comprometeu a apresentar sua posição sobre o assunto.
