A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e com o apoio da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) – Casa da Agricultura, vai realizar entre esta quarta e sexta-feira (dias 10, 11 e 12 de janeiro), um mutirão para cadastramento e concessão de benefícios de agricultores e horticultores do município.
O atendimento será feito das 9h às 11h30 e das 14h30 às 16h, na Rua dos Estudantes, n° 292, Vila Cordenonsi, sede da CATI e da Unidade de Educação Ambiental, Planejamento, Programas e Agricultura.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Fábio Renato de Oliveira, o trabalho tem o objetivo de registrar os dados para o sistema de cadastramento. “Por meio do cadastramento, as informações sobre as hortas e áreas de produção ficarão registradas e atualizadas junto ao município e ao Estado para que possam servir de base para implantação ou aprimoramento de projetos, benefícios e outras ações junto aos agricultores e horticultores da cidade”, explica.
A diretora da Unidade de Educação Ambiental, Planejamento, Programas e Agricultura, Kátia Birke, reforça que o cadastramento é necessário para solicitação da concessão de desconto no pagamento de impostos. “São dois processos distintos, um para o cadastramento e outro para a solicitação do benefício. O mutirão foi pensado para agilizar os procedimentos, auxiliando os horticultores e agricultores na informação dos dados”, diz Kátia.
Para o cadastramento e protocolo da isenção de benefícios é necessário apresentar os seguintes documentos:
– RG
– CPF
– Comprovante de endereço atualizado
– Decreto de concessão de área para a implantação da horta, se for área pública
– Autorização do uso da área/escritura, se for horta em área particular
– CNPJ – MEI
– Inscrição Municipal
– Certificados de capacitação 2023 (no mínimo dois)
Caso não possam comparecer neste período, os interessados deverão agendar horário pelo telefone (19) 3405-1733. O cadastramento também poderá ser feito pelo sistema 1 Doc digital (Americana Inteligente), no site da Prefeitura de Americana (www.americana.sp.gov.br).
