Após uma greve de 39 dias por falta de pagamento, os recepcionistas e controladores de acesso terceirizados que atuam nas 24 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste conquistaram uma vitória na Justiça nesta segunda-feira (29). O crédito pendente que a prefeitura ainda deve à empresa contratante, Franpav Construtora, será depositado em conta judicial.
Renata Souza, presidente do Siemaco de Piracicaba e Região (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes), destacou em entrevista ao LIBERAL que o pagamento referente a dezembro deveria ter sido efetuado até o dia 5 de janeiro, mas não ocorreu. “Cerca de 30% do efetivo continuou trabalhando e mesmo assim não receberam”, afirmou.
Após um ato de repúdio e apelo em frente ao prédio da prefeitura nesta segunda-feira, o sindicato obteve na Justiça a determinação de que o valor devido à Franpav Construtora, referente a dezembro e parcialmente de janeiro, seja colocado em conta judicial para garantir o pagamento integral aos trabalhadores.
“A prefeitura rescindiu o contrato com a Franpav em 26 de janeiro, mas ainda não pagou a fatura do mês de dezembro, em que as trabalhadoras atuaram normalmente, além dos dias trabalhados em janeiro. É esse dinheiro que será depositado em conta judicial”, explicou Renata.
Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara afirmou que o pagamento à empresa responsável pelos profissionais foi cumprido rigorosamente em dia. No entanto, diante do descumprimento contratual por parte da terceirizada, um processo administrativo de apuração de responsabilidade foi instaurado.
“O município rescindiu o contrato com a empresa e aplicou multa. O processo, inclusive, já foi divulgado no Diário Oficial”, informou o comunicado.
A administração municipal esclareceu ainda que a paralisação não resultou no fechamento de nenhuma unidade de Saúde e que não houve desassistência. Planeja-se a contratação de uma nova empresa terceirizada para assumir as funções.
