Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de resolução, além de três moções, na tarde desta terça-feira, dia 20 de agosto, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.
Primeiro, o plenário aprovou o PL 54/2024, assinado pelo vereador Felipe Corá, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município. Em seguida, foi aprovado o Projeto de Resolução 02/2024, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Paulo Monaro, o qual altera o artigo 5º, da Resolução 02/2024, acerca da Estrutura Administrativa da Câmara barbarense. As duas propostas foram aprovadas com 14 votos favoráveis.
ADIADOS – A pedido do vereador Juca Bortolucci, a votação do PL 271/2023 foi adiada pelo prazo regimental de 15 dias. De autoria do vereador Eliel Miranda, a proposta obriga os estabelecimentos produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira. Este projeto é acompanhado de emenda da Comissão de Justiça e Redação da Casa de Leis.
Também por solicitação de Juca, foi adiada a votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao PL 48/2024, de iniciativa do vereador Jesus Vendedor, que autoriza a Administração Municipal a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem Santa Barbara d’Oeste em competições esportivas oficiais e dá outras providências.
MOÇÕES – Ainda nesta reunião, foram aprovadas três moções. Na Moção 315/2024, o vereador Tikinho TK manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a respeito da instalação de viaduto, na altura do km 133, da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A vereadora Esther Moraes aplaude os corretores de imóveis, por meio da Moção 317/20204, pelo dia 27 de agosto, o Dia Nacional do Corretor de Imóveis. E, enfim, na Moção 318/2024, o vereador Carlos Fontes apela à Prefeitura para que seja feita a nebulização/dedetização em massa, de forma simultânea em todo o Município, contra escorpiões.
As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
