O projeto de lei nº 9/2019, de autoria do vereador Welington Rezende (Patriota), que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, além da instalação de lixeiras suspensas, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), foi aprovado em redação final com quatorze votos favoráveis, três contrários e uma ausência.
De acordo com Rezende, o objetivo do projeto é incentivar o plantio de árvores diante do elevado grau de desmatamento registrado em Americana nas últimas décadas. O parlamentar defende também a instalação de lixeiras suspensas nas calçadas com o objetivo de amenizar o volume de lixo jogado nas ruas, evitando entupimento de bueiros e consequentes alagamentos.
Para obter o desconto do IPTU, o contribuinte deverá plantar ou manter árvore com altura mínima da copa de um metro. A espécie arbórea deverá estar em perfeita condição de sanidade vegetal e a lixeira deverá ser instalada pelo menos a um metro e vinte centímetros do solo.
