A Guarda Municipal de Americana recolheu um veículo abandonado, na manhã desta segunda-feira (7), na rua dos Colibris, na Vila Mathiensen. O automóvel, um Kadett de cor escura, apresentava sinais visíveis de abandono, com os pneus furados, vidros e faróis quebrados e lataria com pontos de ferrugem. A atuação dos patrulheiros nesse sentido é amparada pela lei municipal nº 6.136, regulamentada pelo decreto nº 12.266. Primeiramente, o proprietário é notificado quanto à infração. Se a irregularidade não for sanada em dez dias, o veículo é recolhido ao Pátio Municipal.
A lei nº 6.136 autoriza a prefeitura a retirar veículos abandonados das vias públicas do município e estabelece os critérios para que um veículo seja considerado abandonado: falta de vidros, pneus, rodas, motor, faróis ou outras luzes de sinalização, carroceria enferrujada, sinais de incêndio ou depredação e falta de emplacamento. O proprietário é notificado a retirar o veículo das ruas e um boletim de ocorrência é registrado. Se, após dez dias desse primeiro procedimento, o veículo continuar no local, um novo boletim de ocorrência é lavrado e o automóvel é recolhido ao pátio municipal. Após 60 dias do recolhimento, se o proprietário não tomar as providências para retirá-lo, o carro pode ir a leilão.
O decreto 12.266 foi regulamentado em junho deste ano, período em que a Guarda Municipal iniciou as autuações. De julho até o início de outubro, foram 65 notificações e 14 veículos recolhidos ao pátio, um claro sinal de que a maioria dos proprietários está atenta e atende às notificações que são expedidas.
“Esses veículos abandonados na via pública dão um aspecto de sujeira, de falta de organização, além de servir, em alguns casos, para a prática de delitos. Favorecem, ainda, o acúmulo de água parada e se tornam um local apropriado para a proliferação do mosquito da dengue, entre outros animais”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Marcos Guilherme.
