Americana conquistou, em 2021, o primeiro lugar no estado de São Paulo em ações voltadas à erradicação do trabalho infantil. O município ocupava, em 2020, a segunda classificação por ações de enfrentamento ao trabalho infantil, de acordo com informações publicadas pelo Sistema de Monitoramento do PETI – SIMPETI.
“A infância deve ser preservada para que cada criança possa desenvolver suas capacidades motoras e intelectuais na escola e por isso, este resultado é tão importante para nós. Americana está de parabéns por dar andamento a esta ação essencial de erradicação do trabalho infantil e pela conquista da melhora no índice”, disse o prefeito Chico Sardelli.
“O trabalho continuou nessa mesma direção, com a participação ativa da coordenação do PETI no município em diversas frentes de trabalho para qualificar as ações e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos à Criança e ao Adolescente. Estamos felizes com o resultado e pretendemos avançar mais com a implementação de políticas públicas, apoiadas e incentivadas pelo prefeito Chico Sardelli”, disse a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Juliani Hellen Munhoz Fernandes.
Desde 2014, Americana fez adesão ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com o registro constante das ações efetivamente desenvolvidas nos diferentes territórios do município, com orientação dos 5 eixos estabelecidos, informou a coordenadora do PETI Americana, Odilamar Lopes Mioto.
“Estas ações e o registro delas pelo Relatório Anual do SIMPETI são importantes e fundamentais para redução das violações de direitos de crianças e adolescentes. Em 2022, planejamos expandi-las nos articulando com outros poderes como o Ministério Público e entidades locais para que, juntos, possamos sensibilizar, identificar e conscientizar a sociedade sobre os malefícios causados pelo trabalho infantil”, disse Odilamar.
O eixos estabelecidos para as ações de enfrentamento ao trabalho infantil são: Informação e Mobilização, com objetivo de sensibilizar os atores públicos e dar visibilidade ao trabalho infantil; Identificação, para fortalecer ações de busca ativa nos diferentes territórios do município e inserir as famílias no Cadastro Único; Proteção Social, para promover ações integradas entre os diferentes serviços socioassistenciais para o enfrentamento ao trabalho infantil; Defesa e Responsabilização, para articular-se com órgãos de defesa de direitos (Conselho Tutelar, por exemplo) e fiscalização para a proteção de crianças e adolescentes; e Monitoramento, com o acompanhamento efetivo das ações estratégicas do PETI.
