A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos divulgou nesta segunda-feira (10) que já foram concedidas aproximadamente 9.400 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade, em decorrência da situação de calamidade e emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia de Covid-19, e que se enquadram nos critérios para recebimento deste benefício. Este balanço se refere às concessões realizadas desde o final do mês de março, quando foi decretada situação de emergência, até os dias atuais.
O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Ailton Gonçalves Dias Filho, informou que foram realizados cerca de 16 mil cadastros por meio do site da Prefeitura de Americana e também presencialmente nas unidades dos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) ou das organizações parceiras. “Desse total, que representam por volta de 10.960 famílias, conseguimos atender em torno de 9.400 pedidos considerados válidos, sendo que aproximadamente 6 mil pedidos foram cancelados, por estarem duplicados ou mesmo triplicados, por cadastrarem várias pessoas da mesma residência, por exemplo, por não atenderem aos critérios previstos ou, inclusive, por residirem em outras cidades”, explicou.
As cestas são montadas com as doações de alimentos recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade e pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e complementadas, quando necessário, com alimentos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo transformadas no chamado benefício eventual, regulamentado dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelas Resoluções CMAS 175/2020 e Resolução SASDH 02/2020.
De acordo com a secretaria, os beneficiários devem se enquadrar nos seguintes critérios: residir em Americana, mesmo que em situação temporária ou de rua; que tenham renda familiar de até três salários mínimos vigentes, considerando na composição da renda familiar os auxílios e benefícios concedidos pelo Governo, mesmo que emergencialmente; que tenham dentre seus membros público prioritário em situação de dependência: criança e adolescente (de 0 a 17 anos); pessoa idosa (idade igual ou superior a 60 anos); pessoa com deficiência e/ou transtorno mental; pessoa adulta (de 18 anos a 59 anos) migrante e/ou refugiado sem documentação civil. Além disso, somente as famílias avaliadas como “muito alta” vulnerabilidade têm o direito de receber o benefício por mais de uma vez, desde que cumpridos os requisitos previstos na resolução.
No mês de abril, foram realizados cerca de 3.800 cadastros válidos do benefício, mais de 4.700 em maio, em torno de 1.800 em junho e menos de mil cadastros no mês de julho. O secretário explicou que já foi possível atender toda a demanda apresentada que se enquadrou como “muito alta” e “alta vulnerabilidade”, que somam juntas mais de 7 mil famílias, dentro dos critérios estabelecidos pela Resolução SASDH 02/2020. “Foi possível ainda avançarmos para o atendimento de um número maior de famílias em média vulnerabilidade, na semana passada, com as doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade”, informou Ailton.
Antes da pandemia, o município atendia em torno de 100 a 150 famílias por mês com a concessão de cestas básicas. “Apesar da diminuição na demanda, se comparado ao início da pandemia, o que tem feito com que consigamos atender às situações com cada vez mais agilidade, ainda é praticamente dez vezes maior do que o apresentado convencionalmente”, afirmou o secretário.
O Fundo Social de Solidariedade e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos recebem as doações, que são separadas, complementadas diante da necessidade, e entregues com o apoio da equipe da merenda escolar da Secretaria de Educação e da equipe da Secretaria de Assistência Social às Organizações da Sociedade Civil que mantêm parceria com a Prefeitura dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os profissionais dessas unidades, em conjunto com os CRAS são os responsáveis pelas análises dos cadastros realizados no site da prefeitura, que passam por um filtro prévio, conforme os critérios estabelecidos e, após a aprovação dentro do sistema da gestão de benefícios do SUAS, é efetivada a entrega do benefício à família.
“São mais de 200 pessoas trabalhando cotidianamente para atender a essa demanda que tornou-se exponencial com a pandemia da Covid-19 e o agravamento da situação de vulnerabilidade social das famílias”, comentou o secretário. “Está acontecendo uma grande força-tarefa entre os órgãos públicos e a sociedade civil, seja a partir das organizações parceiras ou daqueles que estão fazendo suas doações (empresas, organizações, pessoas físicas) e contribuindo para atender as famílias mais vulneráveis nesse momento de emergência”, complementou Ailton. Ele ressaltou ainda a importância da continuidade das doações ao Fundo Social de Solidariedade e à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para possibilitar um melhor atendimento dessa demanda.
