Para discutir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes vários órgãos de defesa da criança e do adolescente de Americana vão promover, a partir desta sexta-feira (7) e durante todo o mês de maio, uma série de atividades nas redes sociais visando mobilizar e conscientizar a população sobre o assunto. Um cronograma de atividades alusivas ao tema foi elaborado para esclarecer e orientar toda a sociedade sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
A campanha de conscientização será lançada oficialmente nesta sexta-feira, com a divulgação de um vídeo, produzido pela Secretaria Municipal de Governo, e depoimentos de representantes da sociedade que trabalham na defesa e proteção da criança e do adolescente de Americana. A organização das atividades tem as participações das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Saúde, da Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faculdade de Americana (FAM), Ministério Público, Vara do Júri, da Infância e Juventude e de Execuções Criminais, entre outros apoiadores.
“A proposta anual da campanha, que neste ano comemora o 21º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, diz a secretária da SASDH, Juliani Hellen Munhoz Fernandes.
O juiz de Direito da Vara do Júri, da Infância e Juventude e de Execuções Criminais, Wendell Lopes Barbosa de Souza, alerta os pais e responsáveis para as atividades na internet neste período da pandemia. “Entendemos ainda que, com muitas crianças e adolescentes sem atividades rotineiras, a presença deles na internet se intensifica, e quando sem supervisão, tal presença pode ser prejudicada com o aumento do abuso e da exploração sexual pela internet”.
A data de 18 de maio foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000. Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.
Para discutir o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, a programação de atividades virtuais constam de lives, vídeoconferências, palestras e debates, além de ações descentralizadas voltadas para crianças e adolescentes.
Após o lançamento da campanha nas redes sociais com a divulgação do vídeo sobre o tema, no dia 7, a programação segue para o dia 11 de maio, às 14h, quando será abordado o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e o Protocolo Municipal que institui o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A apresentação terá as participações de Cristiane Maria Correia, professora e supervisora de estágio do Curso de Psicologia da FAM, mestre em Educação e especialista em Violência Doméstica contra crianças e adolescentes; Rodrigo Milleta, conselheiro tutelar; e Alcimara Batalhão, assistente social da SASDH. A abertura do evento contará com a apresentação da Orquestra Sinfônica Americana.
No dia 12, das 18h às 19h30, será realizada uma live sobre “As atribuições do Conselho Tutelar frente ao combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, com as participações dos conselheiros tutelares Rodrigo Milleta e Pedro Gatti.
Dia 17, das 18h às 19h30, está programada uma webinar (videoconferência) para discutir “Os tipos de violência sexual e Protegendo crianças e adolescentes dos abusos e pornografias na internet” e “O papel da família, da sociedade e do Estado no enfrentamento a violência sexual”. Haverá as participações de Juliani Helen Munhoz Fernandes, secretária da SASDH, Dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz da Infância e Juventude de Americana, Cristiane Maria Correia, professora e supervisora de estágio do Curso de Psicologia da FAM, e Dra. Renata Calazans Naraui, promotora de Justiça da Infância e Juventude de Americana.
No dia 7 de junho, das 18h às 20h, será realizada a palestra formativa “Trabalhando a Prevenção da violência sexual na infância e adolescência”, com Caroline Arcari, escritora, pedagoga, mestra em Educação Sexual pela UNESP, pesquisadora na área de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, escritora do best seller PIPO E FIFI: Ensinando proteção contra violência sexual. A atividade será voltada à Rede de Proteção Social (Educação, Assistência Social, Saúde) e instituições privadas de ensino.
Além das atividades abertas ao público, serão realizadas outras ações como a Semana de intervenções com a Rede de Proteção de Americana, de 17 a 21 de maio, voltadas à Diretoria Regional de Ensino da Região de Americana, Secretaria Municipal de Educação, Guarda Municipal.
De 24 a 28 de maio, serão promovidas também ações para crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas e nos serviços socioassistenciais.
