Receita do imposto cresceu 22,69% no primeiro quadrimestre deste ano, contribuindo para equilíbrio das finanças municipais
Após um período de preocupações com a queda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado, a Prefeitura de Americana conseguiu reverter a situação com um aumento significativo de 22,69% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023.
A arrecadação subiu de R$ 52,2 milhões para R$ 64,1 milhões, conforme apresentado pela secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno, durante audiência pública na câmara, na última quarta-feira (29).
Segundo a secretária, a administração fechou o primeiro quadrimestre com um superávit de R$ 6,8 milhões, resultado atribuído principalmente à recuperação das receitas de ICMS, que haviam apresentado queda no ano anterior. Este ano, a arrecadação não só se estabilizou como aumentou.
Do total previsto no orçamento anual de R$ 1,3 bilhão, já foram arrecadados R$ 506 milhões, o que representa 36,9% do total. As despesas no mesmo período somaram R$ 499 milhões, correspondendo a 36,4% do orçamento previsto. “Há um equilíbrio nas nossas contas”, afirmou Simone.
A prefeitura atribui parte deste aumento de arrecadação de 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado à melhora na situação econômica do País e aos investimentos que o município tem buscado.
A arrecadação adicional de quase R$ 12 milhões em comparação ao ano anterior permitiu um melhor equilíbrio das contas, uma preocupação da prefeitura, especialmente após o déficit orçamentário de 2023. Simone destacou que, apesar do aumento positivo na arrecadação, é necessário manter cautela, pois ainda não é possível prever com precisão quanto a receita será maior em relação ao ano anterior. “Estamos acompanhando e cautelosos, mas otimistas frente aos valores das receitas para o ano de 2024”, ressaltou.
Outros resultados
A aplicação de recursos obrigatórios também apresentou resultados positivos. As despesas liquidadas na área da Saúde atingiram 23,2%, acima dos 15% exigidos constitucionalmente. Na Educação, foram liquidadas 22% das despesas, com a expectativa de alcançar os 25% ao longo do ano, conforme prevê a legislação.
O gasto com pessoal está em 40,2%, abaixo do limite prudencial de 51,3% e distante do limite máximo de 54%. A dívida consolidada manteve-se estável, com os pagamentos de precatórios e parcelamentos sendo rigorosamente cumpridos.
