O programa Bolsa Família, administrado pelo governo federal, encerrou o último ano – o primeiro do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – com um repasse de R$ 53,5 milhões para os moradores de Americana. Este valor representa quase o dobro do que foi distribuído em 2022, quando o montante atingiu R$ 29,6 milhões.
Apesar do aumento significativo no valor repassado, o número de famílias beneficiadas pelo programa cresceu menos de 10%, passando de 5.976 para 6.546 famílias. Esses dados, confirmados pelo junto ao governo federal, foram divulgados no Informativo Socioeconômico da Prefeitura de Americana na última semana.
Em 2022, ainda sob o nome de Auxílio Brasil, o programa pagou um benefício médio de R$ 379,84 para 5.976 famílias. A partir de março do ano passado, com a retomada do nome Bolsa Família e sob o governo de Lula, o valor médio do benefício aumentou para R$ 688,86, contemplando 6.546 famílias.
Para ter direito ao benefício, a principal regra é que a renda per capita da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, uma família onde apenas um membro recebe um salário mínimo de R$ 1.412 e é composta por sete pessoas teria uma renda per capita de R$ 201,71, qualificando-se para o programa, pois este valor está abaixo do limite estipulado.
Fatores que contribuíram para o aumento
Segundo Paulo José Whitaker Wolf, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a redução do desemprego e o aumento do salário mínimo acima da inflação têm contribuído para a diminuição da pobreza, reduzindo a necessidade de aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família.
Wolf afirma que o aumento na quantidade de famílias atendidas pelo programa está mais relacionado ao incremento do orçamento destinado ao Bolsa Família e ao fortalecimento do Suas (Sistema Único de Assistência Social). “A política de fortalecimento do Suas capacitou os profissionais do sistema para realizarem a busca ativa, um processo em que o Estado vai ao encontro das famílias vulneráveis, cadastrando-as no CadÚnico e atualizando os cadastros existentes. Isso garantiu que famílias elegíveis, mas que ainda não recebiam o benefício, passassem a ser contempladas”.
Outro fator significativo, de acordo com Wolf, foi o aumento permanente do valor do benefício e a introdução de benefícios adicionais para diferentes composições familiares, como R$ 50 para mulheres grávidas e lactantes, R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Além disso, a criação da regra de proteção permite que famílias que aumentaram sua renda, por exemplo, através de um novo emprego, continuem a receber um benefício menor por um período adicional, mantendo assim a assistência enquanto se estabilizam financeiramente. “Essas medidas combinadas explicam o aumento no valor total dos repasses e o número de beneficiários do Bolsa Família em Americana”, disse.
Gestão local do CadÚnico
A Prefeitura de Americana destaca que o nível de cobertura do programa Bolsa Família está diretamente relacionado à qualidade do CadÚnico (Cadastro Único) gerido localmente. A taxa de atualização cadastral alcançou 81,3% em abril deste ano, um aumento de aproximadamente 20% no último ano.
“Além disso, as taxas de acompanhamento das condicionalidades do programa pela Educação, Saúde e Assistência Social também aumentaram. Esses avanços permitem ao município ampliar a cobertura de acesso da população ao Bolsa Família”, afirmou a prefeitura em nota.
Com as políticas públicas focadas na assistência social e a melhoria na gestão do CadÚnico, Americana segue ampliando o alcance do Bolsa Família, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida das famílias vulneráveis no município.
