A Câmara Municipal de Americana disponibiliza a partir desta quarta-feira (1) um aplicativo de celular gratuito e lança o Banco de Ideias – uma ferramenta para sugestões de leis e outras proposituras – com o objetivo de facilitar o acesso da população aos trabalhos do legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Thiago Martins (PV), em entrevista coletiva concedida no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também participaram os vereadores Fernando da Farmácia (PDT), Gualter Amado (Republicanos), Leco Soares (Podemos) e Lucas Leoncine (PSDB). De acordo com Martins, as inovações adotadas pela Câmara têm como objetivos modernizar e adequar o legislativo municipal às tecnologias atuais e aproximar a população do trabalho dos vereadores, através de diversas formas de participação. “Temos trabalhado diariamente no sentido de modernizar a Câmara Municipal, dando mais acesso à população. Nós sabemos que tudo hoje está na palma da mão, tudo se consegue fazer hoje pela internet. E os processos assim serão também. Vamos economizar dinheiro e ajudar o meio ambiente, reduzindo o consumo de papel. Aproveito para agradecer a todos os funcionários que têm se desdobrado, não tendo dia ou hora, sempre buscando fazer o melhor. Mais uma vez, a Câmara de Americana sai na frente e é referência e modelo para outros legislativos da região “, afirmou o presidente do legislativo. Além do aplicativo e do Banco de Ideias, a Câmara anunciou também a implantação do processo legislativo eletrônico, que irá agilizar a tramitação dos projetos de lei e promover redução no uso de papel. Outra ferramenta de participação popular, a Consulta Pública – que irá permitir que as pessoas se manifestem a favor ou contra um projeto de lei – está em fase final de desenvolvimento e será implementada nas próximas semanas.
Aplicativo de celular
Disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS, o aplicativo de celular da Câmara Municipal de Americana concentra as principais informações do legislativo e canais de comunicação para a população. O app disponibiliza consultas a projetos de lei, requerimentos e outras proposituras, acesso à pauta das sessões ordinárias e votações e diversas formas de contato, como Fale Conosco, Ouvidoria e Fale com o Vereador. Para fazer o download, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e procurar por “Câmara Municipal de Americana”.
Banco de Ideias
Instituído pelo Decreto Legislativo nº 934/2020, o Banco de Ideias é uma ferramenta para que o cidadão apresente ideias e sugestões de leis, projetos e temas diversos, com o objetivo de integrar a população ao trabalho legislativo e integrar a sociedade no debate dos temas discutidos pelos vereadores. Para enviar uma sugestão, basta pode acessar o site da Câmara, clicar no botão “Banco de Ideias” e, após um rápido cadastro, preencher os campos com a ideia. As sugestões serão avaliadas em sua pertinência, adequação e viabilidade e poderão ser transformadas em documentos legislativos oficiais. O endereço do Banco de Ideias no site da Câmara é: www.camara-americana.sp.gov.
Processo legislativo eletrônico
Dando mais um passo na modernização de sua estrutura de trabalho, a Câmara passa a adotar o processo legislativo eletrônico para todas as proposituras protocoladas na Casa. O sistema irá substituir toda a tramitação física dos projetos de lei, agilizando o andamento dos processos. Através da utilização de assinaturas digitais certificadas, os vereadores poderão emitir pareceres e consultar os processos de forma online de descentralizada, promovendo a desburocratização do trabalho legislativo aliada à redução do impacto ambiental gerado pelo uso de papel.
