Preocupado com o atual cenário da Covid-19 no município, o secretário de Saúde Gleberson Miano, se diz esperançoso com a vinda dos recursos que serão destinados pelo governo federal aos estados e municípios, para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O crédito extraordinário faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, cujo montante é de R$ 60,1 bilhões. Para compensar as perdas com a arrecadação, Americana deverá receber a soma de R$ 26.799.163,95 com repasse direto em quatro parcelas iguais ao longo do ano. De acordo com o Programa, o município deverá ter como prioridade o investimento em torno de R$ 3 milhões nas áreas de saúde e assistência social.
“Eu tenho feito contatos diariamente junto ao secretário de Fazenda do município, para que ele nos posicione quanto à chegada do recurso. O que nós esperamos é agilidade do governo federal em todo esse processo, já o dinheiro nos possibilitará ampliar muito as frentes de trabalho para o enfrentamento da pandemia”, defendeu o secretário.
De acordo com a MP 978/2020, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna. A medida é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), desde que haja autorização prévia na Lei Orçamentária.
