A eleição do Conselho Tutelar em Americana ocorrerá no próximo domingo, das 8h às 17h, em 16 locais de votação distribuídos por várias áreas da cidade. Este processo eleitoral é organizado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e tem como objetivo selecionar cinco conselheiros que servirão pelos próximos quatro anos, com a posse marcada para 10 de janeiro de 2024.
O CMDCA espera a participação de pelo menos 14 mil eleitores neste pleito, que traz duas novidades este ano: o uso de urnas eletrônicas para agilizar e tornar mais transparente o processo, além da especificação do local de votação para cada eleitor (consulte o quadro). A votação é facultativa.
Por se tratar de uma eleição que utiliza o banco de dados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), os cidadãos devem se dirigir a uma unidade municipal de educação pré-determinada, portando documento com foto e título de eleitor, levando em consideração as eleições federais e estaduais de 2022.
Por exemplo, um eleitor que votou na Etec (Escola Técnica Estadual) Polivalente no ano passado – onde houve maior número de votos – votará na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Jacina, na Vila Nossa Senhora de Fátima, na eleição do Conselho Tutelar deste ano.
A Gama (Guarda Municipal de Americana) supervisionará o pleito, especialmente em relação ao transporte de eleitores por parte dos candidatos, o que é proibido.
As regras são as mesmas de uma eleição padrão, ou seja, apenas manifestações individuais e silenciosas são permitidas. É proibido entrar na cabine com celular, câmera, filmadora, equipamento de comunicação por rádio ou qualquer objeto que possa comprometer o sigilo do voto.
Mariana Zimmermann, presidente do CMDCA, enfatizou a importância dos eleitores no processo: “Os eleitores desempenham um papel fundamental. A participação da população na escolha de seu candidato, na compreensão das propostas e, sobretudo, na avaliação da experiência de cada um deles em relação ao tema é de extrema importância, mesmo que a votação seja opcional”.
No total, há 13 candidatos que passaram por testes, avaliações psicológicas e demonstraram experiência de trabalho com crianças e adolescentes. O profissional eleito deverá se dedicar exclusivamente a essa função, com uma remuneração prevista de R$ 6.614,92, além de benefícios.
Os conselheiros tutelares têm a responsabilidade de identificar situações de risco ou vulnerabilidade social de crianças e adolescentes e encaminhá-los para a Vara da Infância e da Juventude ou para programas de acolhimento. Segundo Mariana, a negligência dos pais é o caso mais comum encontrado.
