Município prevê pagamento de R$ 920,52 para quem infringir legislação; veja estatísticas na região
O número de multas por queimadas ilegais em Americana mais que dobrou neste ano. De janeiro a maio, as autuações saltaram de 10, em 2023, para 27, em 2024. O município estabelece uma penalidade de R$ 920,52 para quem infringir a legislação. A fiscalização é realizada pelo Grupo de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Americana (Gama), que mantém um monitoramento constante para combater essas práticas.
João Miletta, coordenador da Defesa Civil de Americana, atribui o aumento das multas ao crescimento das queimadas em geral. “A umidade ainda está entre 22% e 28%, o que é muito baixo. Qualquer fator, como uma ponta de cigarro ou um vidro exposto ao sol na vegetação, pode causar um incêndio de grandes proporções. É crucial que as pessoas se conscientizem sobre suas ações e as consequências de provocar uma queimada em qualquer lugar”, alerta Miletta.
Na Região do Polo Têxtil (RPT), Hortolândia se destaca com 183 multas aplicadas em 2024, um aumento drástico em comparação às oito registradas no ano anterior. A legislação de Hortolândia prevê punições severas, de 100 a 10 mil UFMHs (Unidades Fiscais Municipais de Hortolândia), equivalendo a valores entre R$ 453,85 e R$ 45.385,00.
Em Nova Odessa, multas para quem for flagrado provocando queimadas são de R$ 500 na primeira infração e R$ 5.000 na reincidência. Em Áreas de Preservação Permanente (APPs), os valores dobram. Em 2023, foram seis autuações, enquanto este ano já soma oito.
Santa Bárbara d’Oeste realiza fiscalização diária para coibir queimadas, envolvendo a Defesa Civil, Guarda Municipal (GPA) e a Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas. Contudo, a prefeitura relata dificuldades em identificar os responsáveis pelas queimadas, aplicando apenas uma multa de R$ 422,01 em 2024, comparada a três no ano anterior.
Sumaré foi questionada sobre o assunto, mas não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.
