O governo de São Paulo publicou na manhã desta quarta-feira (23) a autorização para abertura da licitação do Trem Intercidades para ligar Campinas (SP) até a capital paulista. O texto estabelece que o prazo da concessão será de 30 anos, a partir da data de início da operação comercial.
A modalidade é de concorrência internacional e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações.
Em fevereiro, o governador sinalizou que a publicação do edital deve ocorrer até junho, enquanto o leilão será até dezembro. Contudo, após a declaração dele, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) garantiu que, na verdade, a publicação será em 31 de março, e o leilão ocorre até novembro.
Inicialmente, a publicação do edital era prevista para dezembro de 2021, depois foi adiada para março de 2022, e posteriormente chegou a ficar indefinida. Além de entraves, o governo destacou anteriormente que o prazo foi modificado para incluir as sugestões recebidas em consultas públicas.
“Fica autorizada a abertura de licitação, na modalidade de concorrência internacional, para concessão patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros do Projeto TIC Eixo Norte, incluindo o Serviço Linha 7 Inicial, a Extensão Temporária da Operação do Serviço Linha 7 Inicial, o Serviço Linha 7-Rubi, o Serviço TIM e o Serviço Expresso, conforme definidos no contrato, com a realização de investimentos de implantação de infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização”, diz trecho da publicação em Diário Oficial.
O texto também definiu o regulamento da concessão e indicou que a concessionária poderá ter receitas provenientes da exploração ou execução de serviços acessórios, incluindo a exploração do licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.
As ligações
- Serviço Expresso – liga São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
- Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi – conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, e atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
- Serviço TIM – vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.
A concessão já teve valor inicial de R$ 7,5 bilhões, mas depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. O novo valor, diz o estado, inclui correção inflacionária.
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos informa que o projeto do Trem Intercidades Barra Funda-Campinas (TIC Eixo Norte) será de média velocidade [trajeto de 64 minutos]”, diz nota da assessoria.
*Informações – G1 Campinas e Região
