O governo do Estado de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira devido à grave crise hídrica enfrentada pelo município. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (5) e terá validade de 180 dias.
A medida permite que entidades e órgãos públicos estaduais ofereçam suporte à população das áreas afetadas, desde que as ações sejam coordenadas com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC). Segundo a Lei Federal nº 12.608, a emergência é definida como “situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que implicam o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, e da qual decorre a necessidade de recursos complementares dos demais entes da Federação para o enfrentamento da situação.”
Medidas Imediatas
Além do decreto de emergência, o governo estadual anunciou uma série de ações para mitigar os efeitos da estiagem:
- Desassoreamento do Córrego Cotrins: A partir desta segunda-feira, serão direcionados uma escavadeira hidráulica e caminhões para realizar o desassoreamento do córrego, com o objetivo de melhorar as condições de captação de água.
- Instalação de Adutora Provisória: Será estudada a viabilidade técnica e econômica para instalar uma adutora provisória que dobre o volume de água transportado do córrego Boa Vista para uma das Estações de Tratamento de Água (ETAs) da cidade.
- Envio de Água: Está prevista a entrega de 25 mil litros d’água nesta terça-feira (6) para auxiliar na crise hídrica.
Na última semana, Artur Nogueira recebeu uma doação de água da Força Aérea Brasileira, que originalmente seria destinada ao Rio Grande do Sul. Os 300 paletes com galões de água foram distribuídos a escolas e centros de saúde para prevenir o desabastecimento em serviços essenciais.
Crise Hídrica Semelhante à de 2014
O Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) classificou a crise hídrica atual como “ainda mais severa do que a de 2014.” A redução significativa do nível do reservatório Cotrins comprometeu a capacidade da ETA 2 de auxiliar a ETA 3 de maneira eficaz.
O Saean também alugou uma ETA temporária e está utilizando caminhões-pipa para garantir o abastecimento das áreas mais altas da cidade. Todos os poços disponíveis foram ativados, e houve a limpeza e desassoreamento do leito do Cotrins, aproveitando o período de seca.
Etapas do Plano de Contingência
Há um mês, o município já havia decretado estado de crise hídrica e estabelecido um plano de contingência com quatro etapas:
- Nível 1: Represa em 60% — Decretar estado de alerta.
- Nível 2: Represa em 50% — Suspensão de licenças de servidores do DAEE.
- Nível 3: Represa em 40% — Racionamento (atualmente em vigor).
- Nível 4: Suspensão de água para indústrias e zona rural.
O decreto de crise hídrica também concede à prefeitura a autoridade para confiscar poços de empresas privadas, caso seja necessário para garantir o abastecimento.
