Tem notícia para movimentar entidades, grupos e coletivos culturais de Hortolândia. Estão abertas as inscrições para o chamamento público da Prefeitura para selecionar dois projetos de Pontos de Cultura da cidade. A inscrição deve ser feita presencialmente no Departamento de Suprimentos da Prefeitura, que fica dentro do Paço Municipal, localizado na rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metropolitan. O prazo de inscrições termina na quarta-feira (18/11).
De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionados projetos cujas propostas promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam os Pontos de Cultura proponentes.
Serão contemplados dois projetos. Um relacionado com culturas populares e tradicionais. Já o outro é de tema livre. Cada projeto selecionado será contemplado com recursos no valor de R$99.500,03. O chamamento integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), gerida pelo governo federal.
Podem participar Pontos de Cultura do município certificados pelo Ministério da Cultura, que tenham finalidade cultural e constituição jurídica, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Por meio do edital de chamamento, a Prefeitura busca fortalecer a atuação dos Pontos de Cultura do município, e ampliar oportunidades de acesso e participação da população nas manifestações culturais desenvolvidas em comunidades locais. Atualmente, a rede Cultura Viva de Hortolândia é formada por 20 coletivos, grupos e entidades certificados. A rede municipal foi oficializada em 2025.
Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, as entidades interessadas em se inscrever devem comprovar, no mínimo, três anos de constituição jurídica e desenvolvimento de atividades culturais, além de experiência prévia na realização de projetos semelhantes e capacidade técnica e operacional para executar o projeto proposto.
CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal, em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O objetivo é reconhecer e fortalecer ações culturais comunitárias realizadas por Pontos de Cultura. O programa ainda faz o cadastro dos pontos e os articula por meio da Rede Cultura Viva.
Atualmente, a Cultura Viva está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Por sua vez, a PNAB foi instituída em 2022, a partir da chamada lei Aldir Blanc, que foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia. O nome da lei homenageou Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19.
