O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira (26) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas que têm direito ao abono. Além disso, também começa a devolução dos valores referentes aos descontos indevidos de mensalidades de associações e sindicatos aplicados em abril. O montante total a ser devolvido é de R$ 292,7 milhões, com os depósitos sendo realizados diretamente nas contas dos beneficiários, conforme o calendário regular de pagamentos.
Todos os aposentados devem receber o valor até o dia 6 de junho. No entanto, devido a um bloqueio temporário após um escândalo de fraudes envolvendo associações, os descontos de mensalidades realizadas no mês de abril foram retidos, uma vez que a folha de pagamento já havia sido processada. Agora, o INSS restabelece a devolução dos valores, com a suspensão definitiva dos descontos de mensalidades na folha de pagamento dos beneficiários.
Calendário de Pagamento da Segunda Parcela do 13º e Devolução dos Descontos
Os pagamentos da segunda parcela do 13º salário seguem o calendário regular de pagamentos, de acordo com o final do número do benefício, conforme a tabela abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final do benefício 1 – 26 de maio
- Final do benefício 2 – 27 de maio
- Final do benefício 3 – 28 de maio
- Final do benefício 4 – 29 de maio
- Final do benefício 5 – 30 de maio
- Final do benefício 6 – 2 de junho
- Final do benefício 7 – 3 de junho
- Final do benefício 8 – 4 de junho
- Final do benefício 9 – 5 de junho
- Final do benefício 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima do salário mínimo:
- Final do benefício 1 e 6 – 2 de junho
- Final do benefício 2 e 7 – 3 de junho
- Final do benefício 3 e 8 – 4 de junho
- Final do benefício 4 e 9 – 5 de junho
- Final do benefício 5 e 0 – 6 de junho
Consulta e Devolução de Descontos Indevidos
Os aposentados e pensionistas podem verificar se houve descontos indevidos em seus benefícios através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso identifiquem cobranças não autorizadas, é possível abrir um pedido de devolução de valores diretamente no sistema. O prazo para as entidades enviarem documentos comprovando a autorização do desconto será de 15 dias úteis, e, se confirmada a irregularidade, o valor será devolvido ao beneficiário.
O INSS também alerta sobre tentativas de fraude relacionadas aos descontos indevidos. A comunicação oficial será feita apenas pelo aplicativo Meu INSS, e o governo não realizará contato por SMS, WhatsApp ou telefonemas. Os segurados devem estar atentos a essas tentativas de golpe.
Além disso, a partir deste pagamento, não haverá mais descontos de mensalidades de associações, pois o INSS suspendeu os Acordos de Associação Técnica (ACTs) com as entidades.
