Justiça Eleitoral Bloqueia Número de WhatsApp por Disparo Irregular de Mensagens em Americana

Usuários do WhatsApp receberam mensagens com conteúdo eleitoral — Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral de Americana determinou no último sábado (7) o bloqueio imediato do número de WhatsApp (+55 19 99111-5143) que estava realizando disparos em massa de mensagens em nome da candidata a prefeita Maria Giovana (PDT). A decisão foi tomada após uma ação movida pela coligação do atual prefeito e candidato à reeleição, Chico Sardelli (PL).

Segundo a decisão judicial, o número em questão foi utilizado para enviar mensagens com um link direcionando os destinatários para um grupo intitulado “Apoiadores com Maria Giovana”. A coligação de Chico Sardelli alegou que houve uso indevido de dados pessoais, uma vez que os destinatários não autorizaram o recebimento das mensagens e não se cadastraram para obter informações da candidata.

A coligação solicitou uma liminar para suspender o número e cessar os disparos em massa, além de pedir que Maria Giovana fosse condenada por propaganda irregular, com a aplicação de multa. O juiz Fabio Rodrigues Fazuoli, ao identificar “fortes indícios de propaganda irregular”, ordenou que o WhatsApp bloqueasse o envio de mensagens, tanto em grupo quanto individualmente, pelo número em questão, dentro de um prazo de 24 horas.

As mensagens enviadas incluíam um convite para ingressar no grupo de apoiadores, com o seguinte texto: “Olá, pessoal! Tudo bem? Aqui é a Maria Giovana! Estou criando um grupo especial para todos vocês que estão comigo nessa caminhada como candidata a prefeita de Americana. Neste grupo, vou compartilhar todas as atualizações, agendas, eventos e oportunidades, para que possamos construir juntos a cidade que tanto queremos.” Além disso, o texto também incentivava os destinatários a seguir a candidata no Instagram, com a mensagem: “Se você acredita que Americana merece mais, vem comigo! Vamos transformar nossa cidade. Conto com você.”

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