Um novo nome e um novo endereço. A menina de 10 anos estuprada desde os 6 anos pelo tio na cidade de São Mateus e que passou por um aborto autorizado pela Justiça vai ser inserida em um programa de proteção a pessoas ameaçadas.
A família dela aceitou ser incluída no Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), que compõe o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas, gerenciado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo (SEDH).
Com isso, a menina não vai mais voltar para a casa em que morava e onde também ocorreram os abusos sexuais. O acusado do crime já está preso.
A informação da inclusão da menina no programa de proteção foi confirmada à reportagem por fontes ligadas ao governo estadual. A criança vai receber uma nova identidade e terá o aluguel de sua nova casa pago pelo governo. Esses programas são “altamente sigilosos”, com isso informações acerca da criança e de sua família não são repassadas.
Além do Provita, o Estado ofereceu a possibilidade dela ser inserida no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que tem duração de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, mas a família escolheu o primeiro.
O Provita é voltado para proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. O programa dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos.
Atualmente, segundo a secretaria, o Provita atende a 55 pessoas, sendo a maioria testemunhas de homicídios ou vítimas sobreviventes. Uma das características é “proporcionar à pessoa protegida reinserção social em novo território, diverso do local do fato e da ameaça”.
A menina de 10 anos vive sob responsabilidade da avó. A mãe era andarilha, segundo a Polícia Civil, e o pai está preso.
A proteção dada não é simplesmente pela violência sexual que a menina sofreu, mas por causa da reação em torno do aborto. Manifestações contra a retirada do feto se espalharam pelo país, nas redes sociais, e também chegaram à casa da menina.
A família, por exemplo, foi “visitada” por um grupo que insistiu para que o bebê não fosse retirado – o caso foi registrado na polícia e está sendo alvo de ação por parte do Ministério Público Estadual.
O nome dela, do acusado do crime e até o hospital onde ela fez o procedimento do aborto foram divulgados na internet – também alvo de investigação por parte da polícia e do hospital onde foram feitos exames.
