Com a capacitação dos educadores e uma reunião de alinhamento nesta sexta-feira, 27, a Secretaria de Educação de Nova Odessa deu início ao projeto MPT (Ministério Público do Trabalho) na Escola, com objetivo de combater o trabalho infantil. A partir da próxima semana, as unidades de ensino já irão adotar a temática em sala de aula. “Vamos começar com a conscientização do tema e necessidade de colocar a problemática em discussão, pois nosso papel vai muito além de coibir excessos, identificar e prevenir situações e passa pela elaboração de mais políticas públicas para a educação integral da criança”, afirmou a secretária Claudicir Brazilino Picolo.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD, 2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. No mundo, são 152 milhões. “Os dados são alarmantes e revelam uma realidade que precisamos mudar. A escola é corresponsável por esta mudança, uma vez que é o local adequado para perceber os sintomas da criança que está trabalhando. Fadiga, sonolência, cansaço, indisposição, lições de casa sem fazer e outros sinais indicam que há algo errado”, contou a supervisora da rede municipal de Educação, Marli de Oliveira Pontes, responsável pela implantação do projeto na cidade.
Ao aderir ao MPT na Escola, a Secretaria já recebeu os kits educacionais para o trabalho em sala de aula, contendo cartilhas de orientação, jogos interativos de tabuleiro, cartazes e revistas em quadrinhos com histórias de reflexão e conscientização sobre o tema. O MPT na Escola é um projeto da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), órgão do Ministério Público do Trabalho, e integra o programa de Resgate à Infância.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, segundo a Constituição Federal. Constitui trabalho infantil todas as atividades econômicas ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior à prevista na legislação, independentemente da sua condição ocupacional.
