o Procon de Americana participou, nesta quinta-feira (25), da operação Frustari deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), que faz parte do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O objetivo da ação é coibir fraudes nas bombas de gasolina, etanol e diesel de postos de combustíveis da cidade, além de fiscalizar produtos vendidos nas lojas de conveniência. A operação, que teve apoio das equipes da Gama (Guarda Municipal de Americana), vistoriou sete postos de diversos bairros de Americana.
A equipe de fiscais do Procon fiscalizou seis postos e se atentou, principalmente, a precificação dos produtos automotivos e, também, de mercadorias expostas nas lojas de conveniência; além de data de validade dos produtos; exposição de CDC (Código de Defesa do Consumidor); e informações expostas sobre a origem do combustível.
“Essa operação foi um sucesso e sempre que possível, vamos fiscalizar ainda mais para que o direito do consumidor seja prevalecido. Nos postos Sucesso Campos Sales e no Centro Automotivo da Saudade não encontramos nada em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, já em outros quatro postos, os fiscais emitiram Auto de Constatação por encontrar produtos em desacordo com o CDC”, explicou o secretário de Negócios Jurídicos, Alex Niuri.
No posto Sucesso Bandeirantes (Centro), a equipe flagrou a venda de produtos sem prazo de validade; no Montblanc Auto Posto (Catharina Zanaga), o CDC não estava exposto aos consumidores de forma clara; no Auto Posto Jet P4 (Cidade Jardim), os fiscais não encontraram a precificação de dois tipos de produtos vendidos; e no Sucesso Iacanga (Jardim Mollon), a equipe constatou dois produtos sendo vendidos com prazo de validade vencido e, também, dois produtos automobilísticos expostos sem precificação.
O Procon de Americana também emitiu, em parceria com o Ipem, mais quatro Autos de Infrações referentes a erros de medições de combustíveis, identificados após análise do Instituto nas bombas dos seguintes postos: Sucesso Campos Sales (Vila Jones); Montblanc Auto Posto (Catharina Zanaga); Iacanga (Jardim Mollon); e Auto Posto Jet P4 (Cidade Jardim). Ainda de acordo com o secretário, todos os Autos de Constatações emitidos serão encaminhados à Fundação Procon-SP e poderão acarretar em multa aos proprietários, que terão direito à defesa.
“Esta foi uma ação de proteção ao consumidor de Americana e região, pois pelo que se paga pelo combustível, é preciso garantir honestidade na qualidade e quantidade do produto adquirido. A operação foi muito positiva e se repetirá quantas vezes for necessária”, avaliou o coordenador da Frustari e delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), José Donizeti de Melo. A operação ainda contou com a participação do delegado assistente da Delegacia Seccional de Americana, Claudiney Albino Xavier.
De acordo com o coordenador da operação, foi elaborado um boletim de ocorrência de crime contra a relação de consumo, dentro do artigo 7º, inciso IV, alínea a, da Lei 8137/90.
“Lacramos as bombas que estão em inconformidade. No posto da Sucesso Iacanga, além de lacrarmos as bombas, será instaurado inquérito policial para apuração do caso, uma vez que não encontramos o responsável e vamos aguardar o resultado da qualidade do combustível pelas amostras de gasolina colhidas pelo Instituto de Criminalística”, concluiu o delegado Donizeti.
A Frustari contou com a participação de 13 agentes fiscais do Ipem que autuaram quatro postos, com 28 autuações lavradas. Ao todo, as autuações somam em torno de R$ 1 milhão.
