Nesta quarta-feira, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de São Paulo, Receita Federal e efetivos policiais deflagrou a Operação Vênus, visando desmantelar esquemas de sonegação fiscal supostamente perpetrados pelo Grupo Restum, associado à construção do Americana Mall, localizado em Americana.
A investigação, iniciada em 2022, aponta para indícios de uma sofisticada “fraude fiscal estruturada”, suspeitando-se que o Grupo Restum teria sonegado impressionantes R$ 3 bilhões em impostos, tanto estaduais quanto federais.
O Grupo Restum, cujas marcas incluem gigantes do varejo como Polo Wear e Planet Girls, opera em mais de 200 lojas em todo o país. O empreendimento em Americana, conhecido como Americana Mall, é creditado à Top Brands Fashion Group, onde Roberto Restum, um dos sócios do Grupo Restum, também detém participação.
A autorização para a Operação Vênus foi concedida pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital paulista.
As investigações apontam para a utilização de artifícios como operações simuladas, blindagem patrimonial e ocultação de ativos através de laranjas e offshores. Os promotores destacam a presença de um “esquema de ocultação patrimonial” que teria esvaziado a cobrança fiscal e protegido ilegitimamente as riquezas do grupo.
O Ministério Público enfatiza que a fraude fiscal estruturada resultou em um passivo superior a R$ 2,5 bilhões perante o Estado de São Paulo, relacionado a débitos de ICMS. O passivo do Grupo Restum junto à União é de mais de R$ 600 milhões.
O promotor Luiz Henrique Dal Poz estima que, entre impostos devidos ao Estado e à União, o grupo teria deixado de pagar cerca de R$ 3,1 bilhões, utilizando práticas como emissão de notas frias.
A operação abrangeu 22 alvos em diversas cidades, incluindo São Paulo, Jundiaí, Guarulhos, Santo André, Campinas e Colatina (ES). Dos mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas e oito em residências, sem prisões até o momento.
Os promotores ressaltam a importância do trabalho interinstitucional para combater efetivamente as fraudes. Com o avanço das investigações, os responsáveis pelo esquema poderão responder por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Apesar das graves acusações de sonegação, o promotor Alexandre Castilho observou que o Grupo Restum, paradoxalmente, mantém uma saúde financeira robusta, com graus de investimento e expansão, destacando a necessidade de ações rigorosas para preservar a integridade do sistema tributário.
Veja o que diz o shopping de Americana e o Grupo Restum
A assessoria de imprensa do Americana Mall informa que neste momento não tem nada a declarar sobre as notícias e ressaltamos que o acontecido não interfere na continuidade do shopping.
Informamos que o Grupo repudia qualquer especulação e exploração de notícia sem prova transitada em julgado. Todos os débitos são oriundos de ações fiscais as quais estão sendo discutidas em juízo e ambas possuem defesas seus competentes processos.
Que os valores discutidos, após apurados de forma justa serão quitados.
E no mais, ressaltamos que o Grupo trata-se de uma empresa de varejo que emprega mais de 5 mil famílias direta e indiretamente e que explorar notícias midiáticas e desabonadoras só farão piorar a economia e o desemprego.
