O prefeito Chico Sardelli deu posse, na manhã desta segunda-feira (20), aos integrantes do primeiro mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). De forma virtual, foi realizada a nomeação e primeira reunião do Conselho. O ato foi realizado também em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que será celebrado nesta terça-feira, 21 de setembro.
O prefeito lembrou que as ações para as pessoas com deficiência são uma das prioridades do seu governo. “É um prazer enorme participar desse momento com vocês, tenho um carinho grande com as pessoas com deficiência e essa tem sido e será uma das prioridades de nosso governo. Parabéns a cada um de vocês, o gabinete sempre estará aberto ao diálogo para que a gente possa encontrar soluções a serem implantadas”.
A secretária da SASDH, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, falou sobre a importância da ativação do Conselho. “O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será um espaço de participação democrática, que realizará ações como acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta”.
Após a posse, os conselheiros elegeram a primeira diretoria. Foi eleita presidente, Maria José Gonçalves Almeida; vice-presidente, Dorilei Aparecida dos Santos Nobre; 1ª secretária, Amaíta Guidolim Martins; e 2º secretário Mário Dias Miranda.
Vinculado administrativamente à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), o CMDPD foi criado por meio da Lei Municipal nº 6.404, de 2 de março de 2020. Tem como finalidade zelar pela efetiva implantação da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência, acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas públicas municipais de educação; saúde; trabalho; assistência social; transporte; cultura; turismo; lazer; reabilitação e outras relativas à pessoa com deficiência, propor a elaboração de estudos e pesquisas que objetivem a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, propor e incentivar a realização de campanhas visando a prevenção de deficiências e a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, entre outros.
Fazem parte do CMDPD, de acordo com o decreto 12.787, os seguintes integrantes:
Representantes do Poder Público:
– Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Titular: Mayne Patrício Malagutti; Suplente: Janaina de Freitas de Oliveira
– Secretaria de Educação: Titular: Salete Cristina Pelisson da Cruz; Suplente: Edilma Regina Conti Scomparim
– Secretaria de Saúde: Titular: Mario Dias Miranda; Suplente: Katrine Caina Teixeira de Oliveira
– Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: Titular: Erika Flavia Takaks; Suplente: Rachel Rodrigues Barboza Pessoa
– Secretaria de Planejamento: Titular: Roseli Aparecida Poletti; Suplente: Raquel de Campos Marciano Moreira
– Secretaria Habitação e Desenvolvimento Urbano: Titular: Marcia Regina Scapolan Riedo; Suplente: Aparecida Fernandes Flório
– Secretaria de Esportes: Titular: Grasiele Agostinho Rezende da Silva; Suplente: Rosa Pereira da Silva Moreira
– Secretaria de Cultura e Turismo: Titular: Dorilei Aparecida dos Santos Nobre; Suplente: Pablo de Godoy
– Guarda Municipal de Americana – GAMA: Titular: Fernando Faria; Suplente: Luciana Paula Marques
– Poder Legislativo: Titular: Gualter Amado; Suplente: Carlos Alexandre Vianna Soares
Representantes da Sociedade Civil:
– Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Intelectual:
(APAE) Titular: Ilce Carnaval de Mello Worschech; Suplente: Jocimeire Aparecida Pires Godoy
– Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Visual:
(CPC) Titular: João Paulo Buzinari de Souza; Suplente: Iracilda Maria da Silva
– Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a Deficiência Física:
(Aequotam) Titular: Eris Camilo Bordignon; Suplente: Daniela Cristina de Rizzo Bordignon
– Organizações da Sociedade Civil que atuem na prevenção e atendimento a pessoas com comorbidades em decorrência de problemas de saúde:
Titular: Leonice Aparecida Vieira Silvestrini (Aephiva); Suplente: Maria Goreti Cavinato Favaretto (Adam)
– Associação Comercial e Industrial de Americana – ACIA:
Titular: Maria Estela Fonseca; Suplente: Marcio Rogério da Silva
– Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA:
Titular: Iracema Aparecida dos Santos; Suplente: Maria Cristina Louzado Vianna
– Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana – AEAA:
Titular: Diego Marcelo Ferreira Feitoza; Suplente: Everaldo Luiz Bassete
– Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
Titular: Fátima Sueli Coleto; Suplente: Namilton de Oliveira Rios
– Pessoas com Deficiência:
Titular: Amaíta Guidolim Martins; Suplente: Bruno Francisco Pereira
Titular: Maria José Gonçalves Almeida; Suplente: Tiago Pereira dos Santos
Titular: Eliana Maria Marques Amâncio; Suplente: Vanessa Viapiana
