A Prefeitura de Americana apresentou, na última sexta-feira (5), um pedido formal de rejeição ao plano de recuperação judicial do Rio Branco. O município alega que o clube acumula uma dívida tributária de R$ 2,3 milhões, principalmente relacionada ao IPTU não pago desde 2011.
O montante em questão não está contemplado no plano de recuperação judicial, conforme o Código Tributário Nacional, que não permite incluir débitos tributários nesse tipo de proposta. Contudo, a prefeitura destaca que a aprovação do plano exige a apresentação de um comprovante de quitação dos valores devidos.
O advogado do Rio Branco, Carlos Manzoti, do escritório JcrLaw, expressou a disposição do clube em negociar com a prefeitura, assim como já fez com a Receita Federal e a União. A dívida total apresentada pelo clube na proposta de recuperação é de R$ 6.691.452,87, com um pedido de desconto de 85%, totalizando aproximadamente R$ 960 mil.
A assembleia de credores, realizada em dezembro e adiada por 60 dias para negociações, será retomada em 8 de fevereiro, buscando encontrar uma solução para a situação financeira do Rio Branco.
