Um projeto apresentado pela Prefeitura de Americana na Câmara, na última terça-feira (3), propõe uma modificação na lei que regula o processo de instalação de antenas 5G na cidade. O objetivo da administração é permitir que os dispositivos também sejam colocados em postes para aumentar a abrangência dessa tecnologia.
O 5G é a mais recente geração de internet móvel, uma evolução da tecnologia 4G, que promete melhorar a qualidade das conexões. De acordo com a Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações), as operadoras podem instalar esses equipamentos de três maneiras diferentes: em torres (conhecidas como greenfield), no topo de edifícios (rooftop) ou em postes, quiosques e luminárias (nível de rua).
Para acelerar a implementação desses modelos na cidade, é necessário que uma legislação que regulamente esse processo seja aprovada. Isso já ocorreu em Americana no ano de 2022, após a aprovação de um projeto da vereadora Nathália Camargo (Avante) na Câmara e a subsequente sanção pelo prefeito Chico Sardelli (PV) no mesmo ano.
No entanto, a legislação atualmente em vigor não abrange estruturas de pequeno porte, o que significa que o 5G só poderia ser instalado em torres, o que dificulta a expansão da rede por parte das operadoras.
De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Americana possui atualmente 16 estações equipadas com a tecnologia 5G, enquanto a agência estima que seja necessário o dobro de estações 5G em comparação com as 4G para garantir uma boa cobertura – a cidade já possui 77 estações 4G.
Rafael de Barros, Secretário de Desenvolvimento Econômico, comentou: “Houve muitas reuniões com a Abrintel e discussões internas com os técnicos para chegarmos a uma solução, porque a tecnologia mudou consideravelmente. Temos vários pedidos de instalação de novas antenas que dependem da atualização da legislação para serem autorizados.”
Ele também acrescentou: “O futuro está na conectividade. Todos os setores da economia precisarão estar cada vez mais conectados. Cidades com melhor cobertura serão mais atrativas para investimentos.”
De acordo com o projeto apresentado pela prefeitura, os equipamentos de 5G instalados em postes serão considerados “bens de utilidade pública e de relevante interesse social”. Para que a instalação seja autorizada, será necessário apresentar um estudo de impacto visual.
A regulamentação ou simplificação da legislação sobre o 5G ainda é um desafio para as cidades da Região do Polo Têxtil (RPT). Cidades como Sumaré, com 18 estações, e Hortolândia, com 15, ainda não possuem legislações municipais relacionadas à tecnologia. Nova Odessa é a cidade que possui a regulamentação mais antiga e já conta com quatro estações.
Por outro lado, Santa Bárbara d’Oeste aprovou em setembro deste ano um projeto relacionado ao 5G, que prevê a instalação de equipamentos de todos os modelos. A cidade já inaugurou recentemente sua primeira estação no Jardim das Turmalinas.
