A Prefeitura de Sumaré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu início à primeira etapa dos estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) com apoio da Caixa Econômica Federal voltada à construção, ampliação e reformas de unidades destinadas à Educação Infantil, voltada a crianças de 0 a 5 anos. O projeto busca ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal e oferecer espaços adequados para o desenvolvimento das crianças do município.
Neste momento, o programa está na fase de diagnóstico, etapa que identifica as necessidades atuais e futuras da rede e define qual modelo de parceria poderá atender melhor à demanda de Sumaré.
A Secretaria Municipal de Educação está em estágio avançado no fornecimento de dados, levantamentos e estudos necessários para subsidiar essa etapa. Esse trabalho técnico já permitiu antecipar diversas informações e dar agilidade ao início das análises que irão fundamentar a tomada de decisão do município.
A PPP é um modelo de contratação em que o poder público estabelece uma parceria de longo prazo com uma empresa privada para a execução de determinados investimentos e serviços de interesse público, sob regras, metas e fiscalização definidas pelo município. No caso de Sumaré, a proposta em estudo está relacionada à infraestrutura e aos serviços necessários ao funcionamento das unidades, como construção, manutenção e gestão de aspectos não pedagógicos.
A parceria não significa privatização da educação. A gestão pedagógica, as diretrizes educacionais, o currículo, o acompanhamento da aprendizagem e as políticas públicas de Educação Infantil permanecem sob responsabilidade do Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, os bens e investimentos realizados no âmbito da concessão permanecem vinculados ao interesse público. Ao final do contrato, toda a estrutura e os ativos previstos na concessão retornam ao poder público.
O processo conta com o assessoramento da Caixa Econômica Federal, apoio institucional da Casa Civil e consultoria especializada para o desenvolvimento dos estudos técnicos necessários à avaliação do projeto. A participação desses órgãos e instituições contribui para que o município tenha informações técnicas, econômicas e jurídicas para tomar uma decisão responsável sobre o modelo mais adequado.
Após a conclusão dos estudos técnicos e a definição da modelagem, a etapa final será a realização de licitação para a contratação da concessionária que ficará responsável pelas obrigações previstas no contrato.
Para o prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, essa parceria é a oportunidade de ampliar a capacidade de investimento do município e avançar no atendimento às necessidades da população. “Essa é uma parceria histórica. Estamos buscando soluções que permitam a Sumaré avançar na construção de uma cidade com mais oportunidades e serviços públicos de qualidade. A Educação Infantil é uma prioridade porque é nessa fase que começamos a construir as bases para o desenvolvimento das nossas crianças. A parceria está sendo estudada com responsabilidade e transparência, para que possamos encontrar o modelo que traga benefícios concretos para a cidade e para as famílias”, afirmou o prefeito.
O vice-prefeito Andre da Farmácia destacou a importância de ampliar os investimentos na Educação e criar condições para que o município acompanhe o crescimento da demanda. “Estamos investindo no futuro de Sumaré. Precisamos pensar não só no atendimento de hoje, mas também nas necessidades que teremos nos próximos anos. Uma estrutura adequada, novas unidades e ambientes preparados para as crianças significam mais oportunidades para as famílias e melhores condições para o desenvolvimento na primeira infância. Estamos trabalhando para que cada investimento tenha impacto real na vida da população”, afirmou.
O secretário municipal de Educação, Lucas Gomes, ressaltou que a proposta está sendo construída a partir de dados e estudos e que a preservação da dimensão pedagógica é um dos princípios centrais do trabalho. “A Secretaria de Educação está mobilizada para fornecer os dados e realizar toda a articulação necessária para que os estudos sejam feitos com profundidade e segurança. Nosso objetivo é encontrar uma solução que permita ampliar e qualificar a estrutura da Educação Infantil sem abrir mão daquilo que é essencial: o trabalho pedagógico e o compromisso com o desenvolvimento integral das crianças”, destacou.
A Educação Infantil atende uma etapa fundamental da formação das crianças e compreende creches e pré-escolas. Com os estudos, o município busca planejar a expansão da rede de maneira estruturada, considerando a demanda por vagas, a distribuição territorial da população, as condições da infraestrutura existente e as projeções para os próximos anos.
A eventual contratação da PPP somente ocorrerá após a conclusão dos estudos, análise da viabilidade do projeto e realização do processo licitatório, garantindo que a decisão seja baseada em critérios técnicos, econômicos e de interesse público.
