Com foco na prevenção da criminalidade e no fortalecimento dos laços entre moradores, o vereador Cabo Dorigon (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 84/2025, que institui o Programa de Vizinhança Solidária em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa incentivar a cooperação entre vizinhos, promover a integração social e reforçar a segurança comunitária nos bairros da cidade.
Segundo o texto, o programa será regido por princípios como solidariedade, participação cidadã, respeito à privacidade e apoio às forças de segurança. Entre as principais ações previstas estão a criação de redes de comunicação entre moradores para troca de informações sobre segurança; estímulo a ações preventivas conjuntas; realização de campanhas educativas e eventos comunitários; e o estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas.
A proposta permite que moradores se organizem por ruas ou bairros em grupos comunicativos por meio de aplicativos, redes sociais ou reuniões presenciais, sem prejuízo à atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG). O projeto ainda abre possibilidade para que o Município ofereça treinamentos e materiais educativos sobre segurança, além de firmar parcerias com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e demais órgãos de segurança.
Outro destaque do projeto é a possibilidade de reconhecimento formal dos grupos ativos e incentivos como apoio na instalação de câmeras de monitoramento e criação de um Fundo Municipal de Segurança Comunitária, que poderá financiar ações e melhorias nas comunidades participantes.
“O Programa de Vizinhança Solidária se baseia na necessidade de fortalecer os laços comunitários e garantir uma segurança mais eficiente e participativa. Incentiva o engajamento dos moradores na construção de um ambiente mais seguro e solidário”, explicou Dorigon. Ele ressaltou que estudos indicam que comunidades organizadas e ativas em vigilância solidária conseguem reduzir ocorrências criminais, promovendo um ambiente mais protegido e harmonioso, com impacto direto na qualidade de vida.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal.
