A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste segue com os trabalhos relacionados ao Protocolo de Proteção da Criança e do Adolescente. A Secretaria de Educação realizou uma reunião com os dirigentes das 50 escolas municipais para discutir a normatização dos procedimentos realizados nas unidades em caso de suspeita da violação dos direitos, em encontro no Salão Nobre.
“O trabalho preventivo é permanente na Rede Municipal de Ensino. O tema sempre foi tratado com muita relevância pelo prefeito Denis Andia. A prevenção é efetuada por meio de palestras com o serviço social e psicólogas, formações sobre a temática, controle de faltas dos alunos e parcerias. O Protocolo veio organizar as ações já realizadas nas escolas garantindo a intersetorialidade para a eficácia da atuação em casos de suspeita ou situação da violação dos direitos das crianças”, disse a secretária de Educação, Tânia Mara da Silva.
O Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual no Município foi assinado pelo prefeito Denis Andia em maio deste ano. O termo de compromisso envolve as secretarias de Educação, Saúde, Promoção Social, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, além do Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Diretoria Estadual de Ensino.
O documento estabelece a criação de um fluxo de atendimento intersetorial para a criança e adolescente. O trabalho em rede, que envolve diversos setores de forma articulada, garante uma atenção integral à criança, adolescente e famílias em suspeita ou situação de violência. Já foram realizadas apresentações nas reuniões de rede intersetorial do município, além de discussões específicas no Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Secretaria de Educação e Delegacia de Defesa da Mulher do Município.
