A Secretaria de Saúde de Americana realizou, nesta terça-feira (31), audiência pública para a prestação das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. A audiência foi realizada na Câmara Municipal e apresentada pelo secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira, juntamente com a coordenadora do Fundo Municipal de Saúde Juliana Toso Chagas Cantelli. Na apresentação, foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados durante o período.
Entre os meses de janeiro e abril de 2022, a Secretaria de Saúde recebeu R$77.495.282,80 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 61.190.792,44 para custear as ações da saúde pública local. O repasse do Governo Federal foi de R$ 13.677.692,96 e o governo estadual contribuiu com R$2.626.797,40.
Já as despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 76.401.226,45. Dentre elas, os mandados judiciais foram os responsáveis pelo maior volume de gastos referentes às despesas com materiais de consumo, cuja soma de R$ 1.805.683,25 foi utilizada para a compra de medicamentos e outros produtos demandados por ordem da Justiça.
O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 955.747,18. Em seguida, vieram os materiais hospitalares, com gasto de R$ 839.043,49 e outros materiais de consumo diversos, que demandaram R$ 440.395,00 de gastos.
Já sobre a prestação de serviços, o maior gasto durante o período foi com vale-alimentação aos servidores, totalizando R$ 3.578.795,64. Os serviços médico-hospitalares e laboratoriais vieram em seguida, com a soma de R$ 2.932.453,19. Outros tipos de serviços representaram gastos na ordem de R$ 1.124.651,21, e os mandados judiciais consumiram R$ 816.894,20, com a compra de serviços especializados não oferecidos pelo município, como internações em clínicas psiquiátricas e clínicas de recuperação para dependentes químicos e exames de alta complexidade, por exemplo.
A Secretaria de Saúde ainda desembolsou a quantia de R$ 268.295,43 para manter os serviços de telefonia, internet, energia elétrica e água; além de R$ 116.177,96 com a locação de imóveis.
“A audiência pública foi um excelente momento para esclarecer a todos sobre a política atual da saúde e o custo que ela representa. Infelizmente, o município é quem tem sido o mais penalizado, porque acaba tendo que assumir a maior fatia de gastos. Mas nós continuamos não medindo esforços para poder oferecer aos americanenses uma saúde resolutiva e de qualidade”, disse Danilo.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). Nela, os gestores devem detalhar as ações e investimentos realizados, bem como as áreas onde foram gastos todos os recursos recebidos das três esferas de governo. O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br, em menu “Institucional”.”
