Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social de Sumaré intensifica, a partir de hoje, as ações de conscientização e combate ao trabalho infantil. As atividades acontecem em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12, e na programação estão palestras, rodas de conversa e sarau de poesias, além de caminhadas de mobilização em diferentes regiões da cidade.
No Brasil, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. A legislação permite apenas o exercício de atividades remuneradas na condição de aprendiz, na faixa etária entre 14 e 16 anos.
“Quando uma criança trabalha, ela tem menos tempo para estudar, para brincar, para a convivência familiar, e isso é a porta de entrada para a violação de demais direitos. Nosso dever, enquanto Poder Público e enquanto cidadãos, é proteger nossas crianças e zelar pelo seu pleno desenvolvimento. Nos próximos dias, estaremos reforçando este apelo junto à população, buscando conscientizar e, consequentemente, combater o trabalho infantil”, comentou o prefeito Luiz Dalben.
Na próxima terça-feira, dia 12, a erradicação do trabalho infantil será o tema de uma roda de conversa junto às mães adolescentes atendidas pelo projeto “Mamãe Bem Querer”, executado em parceria com o IBQ (Instituto Bem Querer). Já para as crianças atendidas pelo SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) do São Domingos, a entidade preparou a “Tarde da Alegria”, que acontecerá na Praça da República, Centro, a partir das 13h, com cama elástica, pula-pula, dança e algodão doce. O objetivo da atividade, além de proporcionar uma tarde especial à garotada, é também chamar a atenção da população sobre a importância de brincar para o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças.
Nas regiões de Nova Veneza e Área Cura, também no dia 12, as crianças atendidas pelos SCFVs de Nova Veneza e do Jardim do Trevo, em parceria com a SHD (Sociedade Humana Despertar), sairão às ruas próximas para mobilização da comunidade sobre o assunto. As caminhadas acontecerão às 9h e às 14h.
Tem caminhada programada também na região do Maria Antonia, com as crianças atendidas pelo SCFV Angelo Tomazin, em parceria com a Associação Recanto Tia Cecília. A atividade acontecerá dia 12, às 9h. Além disso, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Angelo Tomazin também haverá na data palestra de orientação e conscientização junto às famílias do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).
Para o dia 19, a SHD está preparando junto às crianças, adolescentes e idosos atendidos no SCFV do Picerno e à comunidade, um Sarau de Poesias, que acontecerá de manhã e à tarde. A população poderá votar em sua poesia preferida sobre os temas “trabalho infantil” e “meio ambiente”, que já estão sendo produzidas.
“Nosso objetivo com essas atividades é conscientizar a população de que o trabalho precoce causa danos irreparáveis ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. Além de protegê-las, também temos trabalhado no sentido de estimular a aprendizagem profissional como importante forma de combate ao trabalho irregular, buscando vagas em programas de ‘jovem aprendiz’ aos adolescentes de 14 a 18 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, explicou o secretário municipal de Inclusão Social, Edson Cosme.
DENUNCIE
Para denúncias sobre trabalho infantil, a população pode procurar o Conselho Tutelar de Sumaré, que atende pelos números (19) 3828-7893 e (19) 3873-2122, ou ligar para o Disque 100. Além destes dois órgãos, também podem ser acionados o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Procuradoria Regional do Trabalho e Superintendências Regionais do Trabalho.
