A Secretaria de Meio Ambiente (SMA) da Prefeitura de Americana está divulgando informações e orientações sobre o período da piracema, que vai de novembro a fevereiro, quando a pesca é proibida. Cartilha e folheto elaborados abordam questões da pesca predatória, aspectos ambientais, rios que percorrem o município, bacias hidrográficas, peixes nativos, Área de Preservação Permanente (APP) e áreas de riscos.
“É muito importante respeitar o período da piracema, pois é essencial mantermos a reprodução das espécies. O material educativo será enviado digitalmente para as escolas, ampliando a conscientização no município. A Guarda Municipal e Polícia Ambiental fazem o combate e fiscalização da pesca ilegal e a população pode ser parceira na fiscalização da pesca predatória”, disse o secretário de Meio Ambiente, Fábio Renato de Oliveira.
A piracema é o período de reprodução dos peixes, entre os dias 1º de novembro a 28 de fevereiro, quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução, sendo proibida a pesca.
Durante o fenômeno da piracema, a pesca é geralmente proibida por lei, uma vez que os grandes cardumes se encontram no seu período de reprodução. A captura de grande quantidade desses peixes nesse período pode ocasionar uma diminuição da população de uma determinada espécie. O desrespeito à lei pode ocasionar multa e apreensão do material pescado.
As áreas com restrição de pesca no Município de Americana conforme a Resoluções do Ibama 25 e 26 são as seguintes áreas de confluências:
- Junção do Rios Jaguari e Atibaia
- Desembocaduras do Rio Quilombo.
- Emissário de efluentes tratados da ETE Carioba – Rio Piracicaba
- Emissário de efluentes tratados da ETE Praia Azul Córrego Olho D’água afluente da represa Salto Grande
Conforme Portaria SMA-48/2014, a pesca predatória é crime ambiental e gera multa inicial de R$700,00 com o acréscimo de R$20,00 por kg de peixe.
Americana pertence a sub-bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), seus principais corpos hídricos são: Rio Piracicaba-Jaguari, Rio Atibaia, Rio Capivari, Rio Jundiaí. A região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí abrange áreas de 76 municípios dos quais 62 têm sede nas áreas de drenagem da região. Desses, 58 estão no Estado de São Paulo e 4 em Minas Gerais. Dos municípios que têm território na região PCJ e sede em outras bacias, 13 estão em São Paulo e 1 em Minas Gerais. Com aproximadamente 5,7 milhões de habitantes, a região é considerada uma das mais importantes do Brasil devido ao seu desenvolvimento econômico, que representa cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional.
Para denúncias sobre pesca predatória podem ser acionadas a Polícia Ambiental – 3462-1182, GAMA – Guarda Municipal de Americana – 3461-8342 ou 153, e Secretaria de Meio Ambiente – 3471-7770, e-mail: meioambiente@americana.sp.gov.br
