A Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas-FOP, da Prefeitura de Santa Bárbara d’ Oeste, publicou nesta semana o edital de recadastramento de prestadores de serviço na atividade de “Táxi”. Os 72 taxistas cadastrados no município já podem separar a documentação.
De 1º de fevereiro a 1º de março deste ano os taxistas ou condutores prepostos deverão protocolar o pedido de recadastramento para o ano de 2024 via site oficial da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br na aba Cidadão > Protocolo > Abertura, escolhendo assunto “Taxista – Recadastramento” e anexando os documentos necessários, conforme abaixo. Pela internet é possível anexar todos os documentos solicitados.
As vistorias serão efetuadas a partir do dia 1º de abril na Divisão FOP, localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas.
Para realização da verificação metrológica do taxímetro, os interessados deverão efetuar o “Agendamento eletrônico” no site www.ipem.sp.gov.br. A aferição anual na cidade já está marcada para o dia 26 de abril na Praça Dona Carolina, localizada na Avenida João Ometto, no Jardim Panambi.
Em caso de dúvidas quanto ao recadastramento, documentação e retiradas, o setor atende pelo telefone 3463.7878, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
– Condutor Titular
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Alvará de Funcionamento do ano anterior;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Carteira de Habilitação – CNH atualizada;
- Documento do veículo utilizado – CRLV;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Última Aferição do Taxímetro.
– Condutor Preposto
- Carteira de Habilitação – CNH;
- Atestado de Antecedentes Criminais;
- Comprovante de endereço;
- Alvará de Funcionamento do ano anterior;
- Certidão Negativa de Débito Municipal.
