Os vereadores barbarenses aprovaram 17 moções durante a 10ª Reunião Ordinária de 2018, promovida nesta terça-feira (20), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada, a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), após longa reunião entre os parlamentares enquanto a sessão estava suspensa.
Inicialmente, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que institui o Programa Bônus Leitura a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Na sequência, foi adiada a votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 110/2017, também de autoria de Monaro, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Conservação de Nascentes e dá outras providências.
Moções
A primeira moção aprovada nesta terça-feira foi a Moção nº 209/2018, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes quanto ao recapeamento integral da rua Limeira.
A segunda, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (PSD), a Moção 210/2018, manifesta apelo ao Poder Executivo por providências urgentíssimas para obras de recuperação da canaleta em via pública, na rua do Couro, esquina com a rua do Chá, no Jardim Pérola.
De autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovada a Moção 211/2018, que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, bem como à secretária Tânia Mara da Silva, para que proceda a manutenção ou troca de ventiladores quebrados em todas as creches e escolas públicas da rede municipal de Santa Barbara d’Oeste.
Os parlamentares também aprovaram a Moção 212/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que manifesta apelo ao prefeito municipal Denis Andia, para que a Administração Municipal forneça material de limpeza para que os funcionários responsáveis pela limpeza das UBSs – Unidades Básicas de Saúde – possam executar efetivamente o seu trabalho. Também de autoria desse vereador foi aprovada a Moção 224/2018, de apelo ao prefeito, para que determine ao setor competente a execução de serviços de limpeza de uma área entre o Parque do Lago e o Residencial Bosque das Árvores.
De autoria do vereador Cláudio Peressim (PEN/Patriota), foram aprovadas três moções. A primeira delas, a Moção 231/2018, manifesta apelo ao prefeito e ao setor competente, que faça poda de arvores e limpeza e manutenção urgente da calçada da praça da Igreja Imaculada Conceição, no Cidade Nova. A Moção 214/2018 apela ao prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos visando à construção de lombada, em conformidade com o disposto na Resolução nº 39/1998 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na avenida Sebastião de Paula, no bairro Romano. A terceira moção aprovada desse parlamentar, a Moção 215/2018, também apela ao DER pela construção de lombada na SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano.
De autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi aprovada a Moção 216/2018, que manifesta repúdio às declarações da Pesquisadora do Núcleo de Estudos Populacionais, da Fundação SEADE, Rosana Baeninger, sobre a projeção do crescimento populacional de Santa Bárbara d’Oeste.
Os vereadores também aprovaram a Moção 217/2018, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), de aplauso ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher pela realização da VIII Caminhada Pela Paz e Superação da Violência Contra a Mulher – Um Mundo Sem Feminícidio, realizada dia 3 de março de 2018.
De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovada a Moção 221/2018, que apela à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para poda de copa de árvore, que está em contato com a rede de energia elétrica, na rua da Prata, defronte ao número 285, no Mollon.
Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram quatro moções de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM). A primeira, a Moção 218/2018, apela ao Poder Executivo Municipal, quanto à possibilidade de instalação de semáforo para pedestre na avenida Santa Bárbara, em frente ao Supermercado Atacadão. Na Moção 219/2018, Jesus apela ao Executivo pela roçagem, limpeza e poda das árvores em área pública localizada na rua Tabajaras, no São Francisco. Na Moção 220/2018, esse vereador apela ao Executivo para que seja firmado convênio com entidade protetora de animais. Já na Moção 223/2018, ele apela ao Executivo para intensificação da operação tapa-buracos, na rua Amparo, no São Joaquim.
Incluída na Ordem do Dia a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi aprovada a Moção 234/2018, de autoria desse parlamentar, a qual apela ao prefeito pela roçagem e limpeza do Cemitério Central.
Por fim, incluída na pauta de votação a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi aprovada a Moção 240/2018, de apelo ao Poder Executivo pela instalação de bebedouro na avenida Corifeu de Azevedo Marques, em frente à entrada do Parque dos Ipês.
Tribuna
A pedido do vereador Paulo Monaro (SD), o padre Jucimar Bitencourt, coordenador da Região Pastoral Santa Bárbara d’Oeste, fez uso da Tribuna Livre da Câmara nesta terça-feira. O líder religioso falou sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano que é “Fraternidade e Superação da Violência”.
